APRESENTAÇÃO
Desenvolver a capacidade para definir ao nível local políticas de reabilitação e regeneração urbana suportadas nos instrumentos vigentes na política de reabilitação urbana em Portugal. Serão definidos os principais instrumentos em vigor, tais como Áreas de Reabilitação Urbana, Operações de reabilitação urbana, Carta Municipal de Habitação e concretização de estratégias locais de habitação, enquadradas quer na Lei de Bases da Habitação quer no Programa Nacional de Habitação (2022-2026).
Atualização das políticas urbanas e desenvolvimento sustentável nas cidades que promovem as cidades e a qualidade de vida dos cidadãos.
DURAÇÃO
7 horas (síncronas)
Esta ação de formação tem como destinatários os Arquitectos da Ordem dos Arquitectos, profissionais liberais, técnicos municipais, investigadores e licenciados com interesse em áreas afins e complementares à arquitectura, engenharia civil, planeamento regional e urbano, geografia, engenharia do ambiente, entre outros. Requisitos técnicos: Possuir computador pessoal com Sistema Operativo Windows ou MacOS (com ligação à Internet estável, sistema de áudio, vídeo ativo), deter de conhecimentos de informática ao nível de utilizador, saber utilizar a Internet e os seus serviços tradicionais principais. Esta ação de formação enquadra-se na ÁREA 581 e pode ser realizada no âmbito da candidatura a membro efetivo da Ordem dos Arquitectos.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO
FORMAÇÃO À DISTÂNCIA (E-learning) Plataforma Web: http://elearning.ordemdosarquitectos.pt/home/index.php
CUSTO DA AÇÃO DE FORMAÇÃO
membros da OA - 77 €
não membros - 98 €
(valores isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA)
Obs:
_No processo de seleção de candidatos não serão consideradas as inscrições cujo valor da formação não tenha sido liquidado.
_Em caso de desistência de inscrição [frequência] da ação não haverá lugar a reembolso do valor de inscrição, o qual se destina a compensar despesas administrativas e prejuízos decorrentes de anulações de última hora. O valor da inscrição será reembolsado apenas se o formando comunicar até dez dias úteis antes do início da respetiva ação, ou se encontrar impossibilitado de frequentar a formação por ‘motivos graves’ ou de ‘força maior’, devidamente comprovados através de carta ou email, de acordo com o ponto 17. do Manual de Funcionamento da Formação da Ordem dos Arquitectos.
CALENDARIZAÇÃO 2025
2, 4 e 11.06.2025_1 ª edição_ E-learning_Laboral; sessões síncronas das 10h00 às 12h00/12h30_ inscrições encerradas!
3, 4 e 10.12.2025_2 ª edição_ E-learning_Laboral; sessões síncronas das 10h00 às 12h00/12h30
PROGRAMA
OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
No final da formação, o formando deverá ser capaz de:
_Conhecer o enquadramento legal e o desenvolvimento da prática da reabilitação urbana em Portugal
_Conhecer o regime jurídico da reabilitação urbana
_Aprofundar os conhecimentos relativos à prática profissional da reabilitação urbana
_Definir o conteúdo material e documental dos processos de ARU e de ORU
_Identificar o processo de elaboração, aprovação e publicação da ARU e ORU
_Conhecer as Novas Políticas de Habitação
_Conhecer as novas políticas urbanas: Alterações climáticas, Infraestruturas verdes e mobilidade urbana.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Mód.1 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbana
Mód.2 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaRegime Jurídico de Reabilitação Urbana
Mód.3 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaDefinição de Conceitos de Reabilitação Urbana
Mód.4 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaA prática profissional da reabilitação urbana
Mód.5 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaÂmbito de intervenção das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
Mód.6 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaConteúdos das ARU Simples e das ARU Sistemáticas
Mód.7 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaConteúdo material e documental dos processos de ARU e de Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
Mód.8 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaProcedimentos de elaboração, aprovação e publicação das ARU e dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU)
Mód.9 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaPrograma Nacional de Habitação (2022-2026). Novas Políticas de Habitação
Mód.10 - Desenvolvimento nacional da Política de reabilitação urbanaAlterações climáticas, Infraestruturas verdes e mobilidade urbana.
Mód.11 - Esclarecimento finais - Avaliação
METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS
As metodologias pedagógicas a utilizar nesta formação são diversificadas, privilegiando-se o método activo, de acordo com as opções da equipa formativa. As sessões seguem, contudo, uma linha de orientação metodológica, coadunando etapas de exposição teórica com a implementação estratégias formativas dinâmicas, de forma a envolver e motivar o grupo de formação. Os formandos são estimulados a ter uma atitude pro activa na formação, através da análise de documentos relacionados com a temática abordada, do debate, da discussão guiada, de exercícios individuais/ em grupo, da reflexão individual/ em grupo, de actividades individuais/ de grupo e de exemplos práticos que simulam a prática da intervenção urbana.
METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
A avaliação das aprendizagens é realizada ao longo da formação, de acordo com as metodologias de avaliação e indicadores (comportamentais e técnicos) que a equipa formativa identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando(a). A avaliação das aprendizagens define-se por critérios qualitativos, através de uma grelha de observação, avaliando critérios como a participação, motivação, interesse e iniciativa.
A classificação final do curso deverá ser igual ou superior a 10 valores, enunciados numa escala de 0-100, tendo por base os seguintes critérios:
_60% para a avaliação das competências desenvolvidas pelos formandos (avaliação através dce exercício de avaliação).
_40% para a assiduidade/pontualidade.
Para obtenção de aproveitamento/certificado de formação profissional, os formandos deverão registar uma assiduidade mínima (sessões síncronas) de 85% sobre a duração total do curso. A conclusão com aproveitamento do curso de formação dá lugar à emissão de um certificado de formação profissional.
EQUIPA FORMATIVA
Isabel Matias, Doutorada em Morfologia Urbana, Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental e Arquiteta. Investigadora integrada no Centro de Estudos Arnaldo Araújo (CEAA/ESAP) – UID 4041 da FCTl. Foi docente universitária, nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento durante 28 anos, tendo lecionado na ESAP e na Universidade Lusófona do Porto como Professora Auxiliar. Desenvolve atividade profissional na área do Ordenamento do Território, do Ambiente e Paisagem, desde 1989, sendo sócia gerente das empresas Vastus, Ldª e da Leiras do Carvalhal, Ldª. Ao nível da atividade associativa integrou, na década de 90, o Conselho Directivo Nacional e a Direcção da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitetos. Atualmente integra a direção da Valminho Florestal, Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho e é responsável pelo Observatório de Paisagem | Paredes de Coura.
CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
FORMAS DE INSCRIÇÃO
- membros da OA - deverão efetuar a inscrição através do Portal dos Arquitectos, na sua área pessoal [formação/mapa de formação].
- membros e não membros – envie-nos a ficha de inscrição preenchida e assinada, em formato .pdf (cf. FICHA DE INSCRIÇÃO), colocando o nome da ação de formação e o número da edição em que se inscreve no cabeçalho superior.
Remeta a ficha de inscrição e o respetivo comprovativo de pagamento por correio eletrónico para formacao@ordemdosarquitectos.org.
- membros e não membros – presencialmente nas secretarias das Seções Regionais.
Transferência bancária para a conta do MILLENNIUM BCP:
IBAN PT50 0033 0000 4521 6135 1320 5
As inscrições devem ser efetuadas até quatro dias úteis anteriores ao início da ação de formação, quando vagas disponíveis.
No processo de seleção de candidatos não serão consideradas as inscrições cujo valor da formação não tenha sido liquidado.
A ORDEM DOS ARQUITECTOS RESERVA-SE AO DIREITO DE CANCELAR A AÇÃO DE FORMAÇÃO CASO NÃO SEJA ATINGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE INSCRITOS
LIMITE DE PARTICIPANTES:
mínimo - 10
máximo - 20
Obs: A Ordem dos Arquitectos reserva-se ao direito de cancelar a ação de formação caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.
CERTIFICAÇÃO
De acordo com os critérios de avaliação definidos no programa da formação, são emitidos os seguintes documentos:
• uma Declaração de Presença na formação aos formandos que não tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos;
• um Certificado de Formação Profissional aos formandos que tenham cumprido com sucesso os critérios de avaliação estabelecidos.
Concluído o processo de Certificação, todos os Certificados de Formação Profissional originais estarão disponíveis para levantamento na secretaria da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos.
- Aos membros da OA será disponibilizada uma cópia do certificado de formação profissional através do Portal dos Arquitectos;
- Aos não membros será enviada por email uma cópia do certificado de formação profissional;
O envio do Certificado de Formação Profissional original por correio deve ser solicitado por correio eletrónico para formacao@ordemdosarquitectos.org, enviando o comprovativo de pagamento de 3,00€ (taxa por envio, independentemente do n.º de documentos).
CONTACTOS
formacao@ordemdosarquitectos.org
Tel: + 351 213 241 175 | Tel: + 351 222 074 258