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A Ordem dos Arquitectos é a associação pública portuguesa para a profissão de arquiteto e para a arquitetura.

 

Foi criada em 1998, através do Decreto-Lei nº176/98, de 3 de Julho, sendo fiel depositária de uma longa história associativa cuja origem formal remonta a 1863.

Representa todos quantos exercem a profissão de arquiteto em Portugal - mais de 28.000 portugueses e estrangeiros - e regula o respetivo exercício. De igual modo, promove e defende a arquitetura dentro e fora de fronteiras.

A OA tem sede nacional em Lisboa e sedes regionais.

Ao promover e defender melhores condições para o exercício da profissão de arquiteto, a Ordem dos Arquitectos procura garantir a qualidade e sustentabilidade do ambiente construído em Portugal, enquanto direito e bem-comum de todos os portugueses.

 

 

Para que serve a OA

A Ordem dos Arquitectos, enquanto associação pública, representa a profissão de arquiteto e regula o respetivo exercício em Portugal. Estas são as suas atribuições fundamentais e o seu principal quadro de missão.

A Ordem dos Arquitectos serve para dar voz a todos os arquitetos, promovendo e defendendo o respetivo exercício profissional, a arquitetura e o direito a esta por todas as pessoas.

Para isso, a OA acompanha as ações do Governo da República, dos Governos das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais, sendo parceiro e/ou interlocutor em tudo quanto diz respeito à profissão de arquiteto e à arquitetura, incluindo nesta o ordenamento do território, o urbanismo, o património arquitetónico e o mundo da construção.

Acompanha, de igual modo, a evolução do exercício profissional na União Europeia e as ações da respetiva Comissão, participando ativamente no Conselho de Arquitetos da Europa (CAE) e nas Conferências Europeias de Políticas de Arquitetura (CEPA, entidade que veio substituir o Fórum Europeu de Políticas de Arquitetura).

No âmbito da regulação, para além de fazer aplicar o código deontológico que obriga todos os arquitetos, estabelece as condições para o acesso à profissão de arquiteto e, por isso, acompanha as respetivas orientações comunitárias, assim como a evolução do ensino da arquitetura em Portugal, respeitando a autonomia universitária.

 

Para além do seu quadro de missão fundamental, a Ordem dos Arquitectos presta um amplo conjunto de serviços aos arquitetos e à comunidade.

A Ordem dos Arquitectos providencia inúmeros programas, projetos e ações aos seus membros, nomeadamente nos âmbitos da formação, serviços técnicos, informação, premiação, eventos e publicações.

Disponibiliza bibliotecas especializadas em Lisboa e no Porto.

Publica trimestralmente a revista Jornal Arquitectos, com distribuição gratuita a todos os membros.

Desenvolve diversas atividades abertas ao grande público, procurando sensibilizá-lo para a importância da arquitetura e da profissão de arquiteto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e das comunidades.

 

Para melhor conhecer a instituição, consulte o Estatuto da Ordem dos Arquitectos e demais Regulamentos.