Legislação
Legislação
PROCURAR
POR DATA:
Ex: 2002-11-22(aaaa/mm/dd)
POR NÚMERO:
Ex: 73/73
POR PALAVRA:
Ex: Ambiente
Para aceder ao conteudo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico
LEGENDA:
Norma
Revogado
Disponivel
Alterado
POR TEMA:
1.ACESSIBILIDADES
2.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.ALBUFEIRAS, ÁGUAS PÚBLICAS E PRAIAS
4.ALOJAMENTO ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR
5.AMBIENTE
6.AMNISTIA
7.APOIOS COMUNITÁRIOS
8.ARBITRAGEM
9.ARMAZEM E ARMAZENAGEM
10.AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
11.BIBLIOTECAS
12.CANIS, GATIS E PARQUES ZOOLÓGICOS
13.CEMITÉRIOS E AGÊNCIAS FUNERÁRIAS
14.CERTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
15.CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
16.CÓDIGO PENAL
17.COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
18.COMPORTAMENTO TÉRMICO DE EDIFÍCIOS
19.CONCURSOS - ENCOMENDA PÚBLICA
20.COVID-19
21.CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E PROTECÇÃO DE DADOS
22.CURSOS DE ARQUITECTURA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO
23.DIREITO CIVIL
24.DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
25.DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
26.EMPREITADAS E OBRAS PÚBLICAS
27.EMPRESAS
28.EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL
29.ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES
30.ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
31.ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS
32.ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E TUTELARES DE MENORES
33.ESTRUTURAS
34.EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARQUITECTO
35.EXERCÍCIO DE OUTRAS PROFISSÕES
36.EXPROPRIAÇÕES E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
37.FARMÁCIAS
38.FINANÇAS E IMPOSTOS
39.FUNÇÃO PÚBLICA
40.FUNDO REVITA
41.HABITAÇÃO
42.INCENTIVOS FINANCEIROS
43.INDÚSTRIA
44.INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS
45.INSTALAÇÕES NUCLEARES
46.LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES E SERVIÇOS
47.LICENCIAMENTO ZERO
48.LISTA DE DIPLOMAS PARA PROJECTO/ OBRA
49.LIVRO DE RECLAMAÇÕES
50.MECENATO
51.MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
52.MEDIAÇÃO E ANGARIAÇÃO IMOBILIÁRIA
53.MUSEUS
54.OFICINAS E CENTROS DE INSPECÇÃO DE AUTOMÓVEIS
55.ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
56.PATRIMÓNIO
57.POLÍTICA NACIONAL DA ARQUITECTURA E DA PAISAGEM
58.POSTOS DE ABASTECIMENTO
59.PREÇO DA CONSTRUÇÃO
60.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
61.PRODUÇÃO ANIMAL
62.PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
63.PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE
64.PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
65.PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL
66.PROPRIEDADE HORIZONTAL
67.PROPRIEDADE INDUSTRIAL
68.PROTECÇÃO AO FUMO DO TABACO
69.PUBLICIDADE
70.QUARTÉIS DE BOMBEIROS
71.REABILITAÇÃO URBANA
72.RECEPTÁCULOS POSTAIS
73.REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS
74.REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
75.RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
76.RUÍDO
77.SALAS DE ESPECTÁCULOS
78.SALAS DE JOGO
79.SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
80.SEGURANÇA CONTRA ROUBO OU INTRUSÃO
81.SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO
82.SEGURANÇA SOCIAL
83.SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
84.SEGUROS
85.SOLÁRIOS
86.TELECOMUNICAÇÕES
87.TRABALHO/ CONTRATAÇÃO
88.TURISMO
89.UNIDADES DE SAÚDE
90.URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
91.VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES
