Objetivos
Contribuir para o aprofundamento, promoção e disseminação dos conhecimentos técnicos e científicos no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído, para a valorização profissional e para a correta atuação deontológica no sentido de melhor servir a sociedade e de valorizar o território;
Fundamentar as tomadas de posição da Ordem dos Arquitetos em matéria de sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Acompanhar, promover e divulgar a atividade dos arquitetos no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Fomentar o estudo, a investigação e o desenvolvimento das disciplinas associadas à sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Estimular o diálogo interdisciplinar e o mútuo conhecimento das práticas profissionais que concorrem para a sustentabilidade ambiental do espaço urbano e do território;
Definir e validar requisitos ambientais de referência, apoiando as entidades competentes na avaliação técnica de propostas, planos, projetos e obras, em termos ambientais;
Estreitar os laços de cooperação de Portugal com outros países no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Apoiar as ações de formação permanente desenvolvidas pela Ordem dos Arquitetos ou por outras entidades no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Apoiar a Ordem dos Arquitetos nos processos oficiais de acreditação e na avaliação dos cursos que permitam o acesso à profissão de arquiteto, designadamente na avaliação de matérias no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Disponibilizar informação atualizada sobre objetivos ambientais vinculativos e impactos ambientais da construção e urbanização.
Atribuições
Contribuir para a defesa e promoção da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído, no reconhecimento da sua função ambiental e social, e zelar pela dignidade e prestígio da profissão de arquiteto, assumindo a mitigação do impacto negativo da construção no meio ambiente no exercício da prática da arquitetura;
Defender os interesses profissionais dos arquitetos que intervêm no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Promover o intercâmbio de ideias e experiências com organismos afins, nacionais, comunitários ou de outros países, e ações de cooperação interdisciplinar no domínio da formação, da investigação ou da prática profissional que digam respeito à sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Acompanhar a produção de legislação e regulamentação relevante no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído e propor ao Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos as alterações legislativas que se julguem por convenientes;
Emitir parecer e participar nos trabalhos preparatórios, relativamente a projetos de diplomas legislativos no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído, sempre que solicitado pelo Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos;
Organizar reuniões científicas, seminários e cursos de formação no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Promover a instituição de prémios destinados à produção teórica e prática no âmbito da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Organizar e desenvolver serviços de documentação e de informação, iniciando uma recolha de dados e fontes sobre indicadores ambientais da construção e urbanização, aumentando a consciência entre pares e incentivando a uma cultura de carbono zero e para um ambiente construído mais justo e inclusivo;
Promover e patrocinar a edição de publicações conformes aos seus objetivos e que contribuam para um melhor esclarecimento público sobre a sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Promover o aperfeiçoamento das regras de cariz deontológico;
Colaborar com os órgãos docentes e discentes das universidades, institutos e outros graus de ensino em todas as iniciativas que visem a formação no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Colaborar com os órgãos, colégios e outras estruturas da Ordem dos Arquitetos, bem como com estruturas de instituições com atribuições no domínio da sustentabilidade ambiental, social, económica e cultural, com vista à promoção da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído;
Assumir funções de representação e intervenção no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído, sempre que solicitado pelo Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos;
Prestar colaboração a entidades oficiais ou de interesse público no domínio da sustentabilidade e equilíbrio ecológico do ambiente construído.
