7 junho 24
Recomendação técnica sobre instalações sanitárias acessíveis na habitação
A alteração introduzida ao Regime das Acessibilidades, por via do DL 10/2024, veio originar dificuldades na interpretação dos requisitos da instalação sanitária da habitação, na conceção do projeto de arquitetura.
Consciente desta dificuldade, assinalada pelos Serviços da Prática Profissional das Secções Regionais, e no sentido de auxiliar os seus membros no encontro de interpretações técnicas, a Ordem dos Arquitetos, através da Comissão Técnica da Acessibilidade, identifica um conjunto de preocupações e promove recomendações técnicas.
Considerando o elevado interesse do tema decidimos contribuir com uma recomendação (articulada nos seus princípios com as entidades públicas do setor) para que os técnicos possam consubstanciar as suas opções de projeto com segurança de usarem critérios consolidados.
A informação que apresentamos no documento RECOMENDAÇÃO TÉCNICA SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ACESSÍVEIS NA HABITAÇÃO