Pesquisa

Considerando o complexo momento de adaptação, a Ordem dos Arquitectos procura disponibilizar o máximo de informação sobre a implementação do SIMPLEX administrativo e aconselha uma leitura atenta dos documentos legislativos.

Para uma melhor e mais completa informação sobre o processo de alteração legislativa, elencamos alguns dos documentos produzidos pela OA e que os membros podem consultar:

⬇ Consulte as situações mais relevantes que a Ordem dos Arquitectos assinala sobre a nova legislação

CADERNO DE QUESTÕES CRÍTICAS: SIMPLEX 2024

GUIA DE PROCEDIMENTO PARA A INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE VALIDAÇÃO NOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE (A PARTIR DE 4 DE MARÇO)

https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-31

DOCUMENTO do RJUE atualizado com as alterações incorporadas

https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-decreto_lei_10_24

ANÁLISE: NOVAS PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O RJUE

https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-32

PUBLICAÇÃO DAS NOVAS PORTARIAS QUE REGULAMENTAM O RJUE

https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-28

APRESENTAÇÃO COMENTADA E ESQUEMATIZADA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO-LEI 10/2024, DE 8 DE JANEIRO.

https://www.ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-decreto_lei_10_24_simplex_urbanistico

SIMPLEX URBANÍSTICO | DISPONIBILIZAÇÃO DOS SLIDES DA APRESENTAÇÃO PÚBLICA (SR_LVT)

https://ordemdosarquitectos.org/noticias/DIR_Simplex4_slides

APRESENTAÇÃO GRÁFICA - SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO-LEI N.º 10/2024 (CDN+SR_NRT)

https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-22

VIDEO: SESSÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO - DECRETO LEI 10/2024 (na Biblioteca Almeida Garret)

https://www.youtube.com/watch?v=9SsnmKjDueg&t=2918s

VIDEO: SESSÃO DE ESCLARECIMENTO – DECRETO LEI 10/2024 (no Fórum Lisboa)

https://www.youtube.com/watch?v=WzKZKG0vh44

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ACESSÍVEIS NA HABITAÇÃO

https://ordemdosarquitectos.org/noticias/noticia-CTA-ISan-acessivel