5 março 26 Toda a OA
Ordem dos Arquitectos agradece ao Presidente da República no termo do seu mandato
Por deliberação do Conselho Diretivo Nacional, a Ordem dos Arquitectos manifesta o seu reconhecimento institucional e profundo agradecimento a Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo modo atento, responsável e constitucionalmente fundamentado como, ao longo do seu mandato, acompanhou e interveio em matérias legislativas com impacto direto na arquitetura e no exercício da profissão de arquiteto.
A Ordem dos Arquitectos regista como particularmente relevantes as decisões de veto e as pronúncias do Senhor Presidente da República relativas a diplomas que alteravam o Estatuto da Ordem e o regime das qualificações profissionais. Essas intervenções evidenciaram uma clara preocupação com a salvaguarda da definição dos atos próprios da profissão, com a necessária clareza e rigor no regime de qualificações, bem como com a proteção do interesse público, da qualidade do ambiente construído e da responsabilidade técnica inerente ao exercício da arquitetura.
A Ordem reconhece nessas decisões uma compreensão informada do papel da arquitetura enquanto disciplina cultural, técnica e social, assim como do contributo específico dos arquitetos para o território, o património, a habitação e a qualidade de vida dos cidadãos.
É igualmente sublinhada a relação institucional de proximidade mantida ao longo do mandato, designadamente através da atenção dedicada a momentos relevantes da vida institucional da Ordem e das mensagens dirigidas à comunidade de arquitetos, as quais contribuíram para a valorização pública da arquitetura.
Assinala-se ainda que, no dia 26 de fevereiro de 2026, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais foi agraciado como Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente da República, reconhecimento que sublinha o papel das ordens profissionais na defesa do interesse público e na afirmação das profissões reguladas no quadro institucional português.
No termo do seu mandato, a Ordem dos Arquitectos reitera o seu elevado apreço e consideração, reconhecendo o contributo prestado à dignidade da profissão e à defesa do interesse público