Pesquisa

Do debate havido nas reuniões promovidas pelo Conselho Diretivo Nacional, de acordo com o convite lançado, resultou consenso quanto à manutenção de três Colégios de Especialidade: Urbanismo e Ordenamento do Território, Património Arquitetónico e Direção e Fiscalização de Obras.

Atendendo à sua natureza transversal, mantêm-se reservas relativamente à criação de um Colégio de Sustentabilidade.

O Conselho Diretivo Nacional propôs a criação de quatro plataformas de trabalho: três correspondentes aos Colégios de Especialidade – Urbanismo e Ordenamento do Território (CEUOT), Património Arquitetónico (CEPA) e Direção e Fiscalização de Obras (CEDFO) – e uma quarta plataforma de reflexão sobre Sustentabilidade, de natureza informal.

Cada plataforma funcionará em regime de consulta aberta a todos os membros da Ordem, estruturando-se através de um Grupo de Trabalho composto por sete membros e de uma Unidade Consultiva integrada por todos os membros inscritos. A coordenação será assegurada por membros do Conselho Diretivo Nacional de acordo com cada uma das plataformas. A constituição de cada uma das Unidades Consultivas resultou de autopropostas recolhidas após as reuniões híbridas realizadas nos dias 9 e 12 de fevereiro.

Nas reuniões realizadas, ficou definido que cada plataforma deverá produzir, em articulação com o Conselho Diretivo Nacional, um documento justificativo da criação do respetivo Colégio, com definição do seu âmbito; proposta de critérios de admissibilidade e modelo de avaliação; e proposta de modelo organizativo.

Após a elaboração dos documentos-base, será promovida uma sessão pública de esclarecimento por Colégio, seguindo-se um período de recolha de contributos dos membros interessados.

Numa primeira fase foi estabelecido o calendário estimativo para a realização das ações previstas:

Fase 1

entre 9 e 12 fevereiro: reuniões das Unidades Consultivas e constituição dos Grupos de Trabalho;

Fase 2

entre fevereiro e março: desenvolvimento técnico dos trabalhos;

Fase 3

março: elaboração dos documentos-base;

Fase 4

final de março: sessões públicas de esclarecimento;

Fase 5

início de abril: ajustes finais e validação pelo Conselho Diretivo Nacional;

Fase 6

abril: Assembleia de Delegados e Assembleia Geral;

Fase 7

entre abril e maio: parecer do Conselho de Supervisão e homologação governamental.

A implementação e coordenação dos colégios é assegurada pelo Presidente do Conselho Diretivo Nacional, Avelino Oliveira, Vice-Presidente, Paula Torgal, e pelos vogais Rui Florentino e Marlene Roque.