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O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais, convoca a Assembleia Eleitoral para o dia 21 de setembro de 2023.

Nos termos do Regulamento Eleitoral em vigor, são anexos à Convocatória o Caderno Eleitoral provisório e o Calendário Eleitoral.

Também os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais convocam as assembleias regionais eleitorais para a mesma data e o mesmo horário e, nesta data, publicitam os cadernos eleitorais regionais.

Caras Arquitetas, Caros Arquitetos,

Considerando o final do mandato em curso dos órgãos eleitos da Ordem dos Arquitectos, que ocorrerá em 17 de julho de 2023, e a consequente necessidade de realização da eleição para o próximo triénio, foram ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais com vista à designação da data para a assembleia eleitoral.

Uma vez que julho e agosto são, tradicionalmente, os meses de férias da grande maioria dos cidadãos, e que a realização de eleições nestes meses poderia comprometer a participação que, num ato eleitoral, se pretende ampla e democrática - não só no dia da eleição, mas também na fase de debate e esclarecimento imediatamente prévia -, os Presidentes das Mesas partilharam o entendimento de que, perante estes constrangimentos, a escolha da data do ato eleitoral deveria assumir o equilíbrio possível e a necessária ponderação tendo em vista uma participação informada e alargada dos membros da Ordem dos Arquitectos.

Sem prejuízo de, nos termos estatutários, as eleições serem convocadas com uma antecedência mínima de 90 dias face ao ato eleitoral, é importante que os membros da Ordem tenham, o mais cedo possível, informação sobre a data das próximas eleições e o respetivo calendário. Tendo havido uma concordância ampla no sentido da definição de um calendário eleitoral compatível com o acima referido, acordou-se que as eleições para o próximo triénio terão lugar nos termos da seguinte:

CONVOCATÓRIA

Assembleia Geral Ordinária para a eleição dos Órgãos Nacionais
mandato 2023-2026
21 de setembro 2023

Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, 14.º e 17.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho, alterado e republicado em anexo à Lei n.º 113/2015, de 28 de Agosto, e do artigo 4.º do Regulamento da Eleição dos Órgãos e Realização de Referendos Internos da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Regulamento n.º 373/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de março, convoco a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Arquitectos para o dia 21 de setembro de 2023 tendo em vista a eleição dos órgãos nacionais da Ordem dos Arquitectos para o próximo triénio: Mesa da Assembleia Geral; Assembleia de Delegados; Conselho Diretivo Nacional; Conselho de Disciplina Nacional e Conselho Fiscal.

A participação na eleição dos órgãos da Ordem dos Arquitectos, quer na qualidade de candidato, subscritor ou delegados de candidatura, quer na qualidade de eleitor, está reservada aos membros efetivos com inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos.

As candidaturas podem ser apresentadas para o endereço eletrónico eleicoes@ordemdosarquitectos.org até às 23h59m do dia 24 de julho de 2023, ou ser entregues nos serviços das secretarias da Ordem dos Arquitectos,até às 17h do dia 24 de julho de 2023.

Os cadernos eleitorais disponibilizados nesta data permitem estimar o b][número de membros e suplentes da Assembleia de Delegados elegíveis por cada círculo territorial[/b], carecendo de confirmação com a divulgação dos cadernos eleitorais definitivos:

SR Norte: 6 delegados + 2 suplentes
SR Centro: 2 delegados + 1 suplente
SR Lisboa e Vale do Tejo: 9 delegados + 3 suplentes
SR Alentejo: 1 delegado + 1 suplente
SR Algarve: 1 delegado + 1 suplente
SR Madeira: 1 delegado + 1 suplente
SR Açores: 1 delegado + 1 suplente

A Assembleia Eleitoral funcionará repartida em Secções Eleitorais, que por sua vez funcionarão em simultâneo e ininterruptamente das 15h às 20h (hora de Portugal Continental) do dia 21 de setembro de 2023, nas sedes das Secções Regionais da Ordem dos Arquitectos: em Lisboa, no Edifício dos Banhos de São Paulo, sito na Travessa do Carvalho 23; no Porto, na Rua Álvares Cabral 144; em Aveiro, na Rua José Rabumba, 56 e 58; em Évora, na Torre do Salvador, Rua do Salvador, 2; em Faro, na Rua Rebelo da Silva, 54, r/c A; no Funchal, na Rua dos Netos, 16, 2.º andar; e em Ponta Delgada, na Rua Dr. Vitorino Nemésio, 2 – 4.

O direito de voto pode ser exercido: presencialmente nas secções de voto, na secção regional de inscrição do membro; por correspondência, pelos membros que o requeiram; ou por votação eletrónica, dentro dos prazos previstos no calendário eleitoral.

Da presente convocatória faz parte integrante o calendário eleitoral, que pode ser consultado no sítio internet www.arquitectos.pt, onde também podem ser consultados os cadernos eleitorais e demais informação, nos termos do regulamento eleitoral igualmente aí disponibilizado.

Lisboa, 21 de abril de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Guilherme Machado Vaz