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Sessão de Esclarecimento Simplex Urbanístico

Aviso de alteração do local: passa a ser no Fórum Lisboa (Avenida de Roma, 14)

19 fevereiro, 18h30

Face aos mais de 500 inscritos para a Sessão de Esclarecimento sobre o Simplex Urbanístico, e para que todos os arquitetos e arquitetas possam ter a oportunidade de assistir a este momento de informação tão importante para a nossa profissão, fomos obrigados a alterar o local.

A Sessão de Esclarecimento – Simplex Urbanístico vai ter lugar no Fórum Lisboa, na Avenida de Roma, 14, em Lisboa.

Existe um parque privado onde se pode estacionar.

Existe acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

O Fórum tem também um café – Roma Boutique Café – que está aberto até às 20h.

A entrada é livre.

Novas Alterações ao RJUE DL-10/2024

Foi publicado, no dia 8 de janeiro, o Decreto-Lei n.º 10/2024, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, no quadro do Simplex urbanístico. No fundo, este documento legislativo altera, entre outros, o RJUE, o Código Civil, o RGEU e o RJIGT.

A Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo preparou uma sessão para esclarecer os arquitetos e as arquitetas relativamente à complexidade legal com que todos nos iremos confrontar no próximo dia 4 de março

Assim, no dia 19 de fevereiro às 18h30 terá lugar no auditório Nuno Teotónio Pereira da Sede da Ordem dos Arquitectos a Sessão de Esclarecimento Simplex Urbanístico – Novas Alterações ao RJUE DL-10/2024, com o seguinte painel de convidados:

Cláudia Guedes
Jurista
Mestre em Direito de Planeamento, Ordenamento do Território e de Urbanismo

Eduardo Gonçalves Rodrigues
Jurista e Arquiteto
Sócio no Departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo
Sérvulo Associados

Patrícia Robalo
Arquiteta
Serviço de Apoio à Prática Profissional da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Moderado por:
José Saraiva de Lemos
Advogado
Consultor Jurídico da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Convidamos todos os arquitetos e todas as arquitetas a estarem presentes nesta sessão.

A pensar nos arquitetos e nas arquitetas que, pertencendo à Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, se encontram longe da Sede da Ordem dos Arquitectos, esta sessão será também transmitida via streaming. O link será colocado nas plataformas digitais no dia 19 de fevereiro.

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Esta Sessão de Esclarecimento tem o patrocínio da VIDETRA
 
http://www.videtra.pt/vidrocurvo/vidrocurvo.mp4
 
http://www.videtra.pt/ImpDigital/impressaodigital.mp4

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