Publicado a 15 Abril 2024Secção Regional da Madeira
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O SIMPLEX URBANÍSTICO: DECRETO-LEI N.º 10/2024, DE 8 DE JANEIRO
22 de abril - 23 de abril
Auditório da Secretária Regional de Equipamentos e Infraestruturas | Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SIMPLEX URBANÍSTICO
A Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos, informar que está a organizar no dia 22 e 23 de abril das 10 às 17 horas no Auditório da Secretária Regional de Equipamentos e Infraestruturas, uma Sessão de Esclarecimento do Decreto-Lei nº 10/2024 orientada pela Fontes Neves Advogados.
A Sessão destina-se a qualquer técnico/a (arquiteto/a ou não) cujo trabalho seja afetado pelo Decreto-Lei n.º 10/2024 que «procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria». A familiaridade com este documento é fundamental para todos/as os/as técnicos/as envolvidos/as na apreciação, conceção e fiscalização de projetos de arquitetura.
Aguardamos a sua estimada presença e agradecemos a sua confirmação até dia 19 de abril, através de madeira.geral@ordemdosarquitectos.org ou Telm: + 351 961437182.
Nota: Gratuito para todos os membros da OA com as quotas em dia, para todos os outros interessados terá o custo de 40€ de inscrição.