Publicado a 24 Abril 2024Nacional
Conferência SIMPLEX Habitação | Porto
07 de maio - 07 de maio
Porto Business School
A Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos organizam, no próximo dia 7 de maio, na Porto Business School, uma conferência dedicada à análise do SIMPLEX da Habitação, um pacote legislativo que pretende proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.
A nova legislação pretende uma simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos, numa lógica de «licenciamento zero».
De entre as diversas medidas tomadas, são clarificados os poderes de cognição dos municípios no exercício do controlo prévio urbanístico, em especial relativamente à emissão de licenças.
A nova legislação pretende uma simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos, numa lógica de «licenciamento zero».
De entre as diversas medidas tomadas, são clarificados os poderes de cognição dos municípios no exercício do controlo prévio urbanístico, em especial relativamente à emissão de licenças.
Os engenheiros e os arquitetos são determinantes na implementação das alterações introduzidas pela nova legislação, pelo que esta iniciativa pretende reunir e debater com profissionais de Engenharia e de Arquitetura a temática em assunto.
14h00
Receção dos participantes
14h30
Sessão de Abertura
Orador a confirmar | Porto Business School
Avelino Oliveira | Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitectos
Fernando de Almeida Santos | Bastonário da Ordem dos Engenheiros
15h00
A simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria
Miguel Afonso Moreira | Engenheiro
Julião Pinto Leite | Arquitecto
Ricardo Maia Magalhães | Advogado
15h30
Mesa Redonda
João Rodrigues | Vereador da Câmara Municipal Braga
Pedro Baganha | Vereador da Câmara Municipal do Porto
Adriano Pinto de Sousa | Vereador da Câmara Municipal de Vila Real
16h30
Debate
17h00
Sessão de Encerramento
Bento Aires | Presidente da Região Norte da Ordem dos Engenheiros
Andreia Oliveira | Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos