Publicado a 24 Abril 2024Nacional
Conferência SIMPLEX Habitação | Lisboa
14 de maio - 14 de maio
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
A Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Arquitectos e o LNEC organizam, no próximo dia 14 de maio, no Grande Auditório do LNEC, uma conferência dedicada à análise do SIMPLEX da Habitação, um pacote legislativo que pretende proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.
A nova legislação pretende uma simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos, numa lógica de «licenciamento zero».
De entre as diversas medidas tomadas, são clarificados os poderes de cognição dos municípios no exercício do controlo prévio urbanístico, em especial relativamente à emissão de licenças.
A nova legislação pretende uma simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos, numa lógica de «licenciamento zero».
De entre as diversas medidas tomadas, são clarificados os poderes de cognição dos municípios no exercício do controlo prévio urbanístico, em especial relativamente à emissão de licenças.
Os engenheiros e os arquitetos são determinantes na implementação das alterações introduzidas pela nova legislação, pelo que esta iniciativa pretende reunir e debater com profissionais de Engenharia e de Arquitetura a temática em assunto.
17h00
Receção dos participantes
17h30
Sessão de Abertura
Laura Caldeira | Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Avelino Oliveira | Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitectos
Fernando de Almeida Santos | Bastonário da Ordem dos Engenheiros
18h00
Mesa Redonda
Fernando Santo | Anterior Bastonário Ordem dos Engenheiros
João Rodolfo | CEO Traçado Regulador
João Oliveira Pedro | Investigador Auxiliar Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Manuel Reis Campos | Presidente AICCOPN
18h40
Debate
19h30
Sessão de Encerramento
Pedro Novo | Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos
António Carias de Sousa | Presidente do Conselho Diretivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros