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A Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos organiza a 2.ª Edição das Jornadas Internacionais de Arquitetura do Algarve (JIAA), que terá como temas "Planeamento, Arquitetura e Legislação", considerando a possibilidade de implementação de vários modelos de planeamento urbano à região do Algarve, análise do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC), apresentação de arquitetos com experiência internacional dos pressupostos de conceção arquitetónica em diferentes países, bem como a adaptação dos novos Planos Diretores Municipais ao RJIGT, os desafios e entendimentos, articulação com o Código do Procedimento Administrativo, a revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, Portarias conexas e análise da implementação do simplex urbanístico nos últimos 10 meses.

Esta segunda edição conta com 4 painéis de convidados, num total de 19 participantes, entre juristas, advogados, geógrafos, arquitetos e urbanistas, entre outros.

Auditório do Convento do Espírito Santo

Cineteatro Louletano

PROGRAMA

11 de outubro- Auditório do Convento do Espírito Santo

09h30: Sessão de boas-vindas e abertura das JIAA pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Dr. Vitor Aleixo

10h00 às 12h00: Apresentação de modelos urbanísticos e a relevância regional do PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas

Convidados: 

• Dr. Filipe Duarte Santos, autor do PIAAC AMAL
• Lídia Terra, Geóg. e Chefe da Div. de Ação Climática e Economia Circular da CM Loulé
• Dr. Ricardo Canas, Chefe da Div. de Avaliação Ambiental e Biodiversidade da CCDR-ALG
• Eng.º Macário Correia, Presidente da Associação de Regantes (A.B.P.R.S.A.)

Moderador:

• Eng.º Pedro Coelho, Diretor da Admin. da Região Hidrográfica do Algarve da APA

15h00 às 17h00: Mesa-redonda com a participação de arquitetos com experiência internacional, referenciando a aplicação dos procedimentos administrativos sobre a legislação urbanística noutros países

 Convidados:

• Arq.º Mário Sua Kay, Sua Kay Arquitectos
• Arq.º Gonçalo Byrne, Gonçalo Byrne Arquitectos
• Arq.º Tiago Palmela – TIP Architects

Moderador:

• Arq.º Luís Pedra Silva, Pedra Silva Arquitectos

17h00-18h00: Beberete

12 de outubro- Cineteatro Louletano

09h30: Acolhimento e receção dos participantes

10h00 às 12h00: A aplicação do RJIGT: alterações, desafios e entendimentos. Articulação entre o RJUE e o CPA

Convidados: 

• Dr. Gonçalo Reino Pires, Uría Menéndez
• Dr. João Miranda, Professor auxiliar ICJP-FDUL
• Dr. Nuno Marques, Urbanista e Diretor do Dep. Técnico de Obras e Urbanismo CM Aljezur

 Moderador:

• Ricardo Tomé, Géog. e Diretor Executivo na RT Geo

15h00 às 17h00: Alterações legislativas – RJUE, a aplicação das Portarias conexas e demais legislação complementar

Convidados:

• Dra. Ana Cláudia Guedes, Jurista e Investigadora do CEDOUA-FDUC
• Dra. Ana Borges, Antas da Cunha ECIJA & Associados 
• Dr. Diogo Calado, Investigador do CIDP-FDUL

Moderador:

• Dra. Helena Rocha, Jurista da Secção Regional de LVT da Ordem dos Arquitectos

17h00-18h00: Sessão de Encerramento das JIAA pelo Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, Arq.º Avelino Oliveira | Beberete