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A Ordem dos Arquitectos (OA), com organização da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos (SRAZO), promoveu a 6.ª e 7.ª Sessão de Esclarecimento do RJUE (Novo Diploma), respetivamente, a 15 de junho no Teatro Ribeira Grandense, ilha de S. Miguel, e a 16 de junho no Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

As duas sessões contaram com a presença do Presidente do Conselho Diretivo Nacional (CDN), Avelino Oliveira, e do Presidente do Conselho Diretivo Regional (CDR), Nuno Costa, bem como a apresentação da Coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da OA, Alexandra Vaz Lourenço. Na 6.ª sessão, que decorreu no concelho da Ribeira Grande, contou também com a presença do Vereador Miguel Bernardo, em representação do município, e na 7.ª sessão, que aconteceu em Angra do Heroísmo, com o Vice-Presidente da Autarquia, Guido Teles.

Em ambas as sessões, que reuniram arquitetos, técnicos e outros profissionais, foram abordadas as recentes alterações legislativas introduzidas com a publicação do Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que procede à 21.ª alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), aprovado Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro. Na ocasião, tendo como foco nas principais alterações introduzidas pelo novo diploma, foram prestados alguns esclarecimentos e ressalvados os impactos destas alterações no exercido da profissão e nos procedimentos urbanísticos.

Estas duas sessões de esclarecimento, que dão continuidade ao ciclo de sessões promovidas pela OA, contaram com o apoio da Câmara Municipal da Ribeira Grande e da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. 

Visando garantir o acesso à informação a todos os membros sediados na Região Autónoma dos Açores, o Conselho Diretivo Regional (CDR), em articulação com o Conselho Diretivo Nacional (CDN), entendeu promover a gravação da 6.ª Sessão de Esclarecimento do RJUE: Novo Diploma (disponível no link abaixo), sendo que qualquer dúvida que o tema possa suscitar poderá ser exposta ao serviço de apoio à prática profissional, preferencialmente, através da sua área reservada no Portal dos Arquitectos, em Pedidos > Apoio à Pratica Profissional.

Estes encontros permitiram reforçar o diálogo entre a OA os seus membros, contribuindo para uma melhor compreensão do enquadramento legal do novo diploma, bem como representaram uma oportunidade para apresentar iniciativas promovidas pela OA que estão em curso, com vista melhorar o exercício da profissão e melhorar os serviços prestados aos membros.

Reveja a sessão de 15 de junho, em: Sessão de Esclarecimento do RJUE: Novo Diploma (Açores)