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A Ordem dos Arquitetos, em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, realizou no dia 28 de março, na Sala da Assembleia Municipal, uma sessão de esclarecimento sobre a nova plataforma digital de processos urbanísticos.

Disponível online, através do site oficial funchal.pt, o novo portal tem como objetivo garantir “maior transparência” na tramitação dos licenciamentos urbanísticos, além de permitir o “acompanhamento” dos processos e o “controlo” dos prazos, conforme destacou o vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território, João Rodrigues.
O vereador referiu que o nível de satisfação dos técnicos tem sido positivo, mas alertou para a necessidade de garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legislação em vigor, a fim de evitar atrasos.
A desmaterialização dos processos administrativos faz parte da estratégia do atual executivo municipal, cumprindo uma promessa eleitoral de modernização dos serviços. A autarquia pretende ainda promover novas sessões de esclarecimento para outras ordens profissionais envolvidas no licenciamento urbanístico.