Publicado a 16 Abril 2026Madeira
SEMINÁRIO | SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O NOVO RJUE
15 de maio
Auditório da Secretária Regional de Equipamentos e Infraestruturas | Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal
Ordem dos Arquitectos
Na sequência da publicação do novo diploma que procede à revisão do RJUE e respetivas Portarias, vem a Ordem dos Arquitectos convidar os seus membros a participarem numa Sessão de Esclarecimento em modo de Seminário sobre as implicações e alterações que entrarão em vigor 120 dias após a sua promulgação.
Esta iniciativa tem por objetivo promover a divulgação e o esclarecimento técnico e institucional sobre o novo RJUE, assegurando uma apresentação articulada entre a tutela, administração local e entidades representativas do sector. Capacitar os técnicos, tanto os que exercem os atos de projeto de arquitetura como os que realizam a apreciação, sobre as matérias fundamentais que a nova legislação incorpora.
A participação é gratuita, mas de registo antecipado obrigatório devido ao limite de lotação, pois a Ordem dos Arquitectos entende que esta atividade é uma das suas missões para contribuir para uma melhor prática profissional.
Aguardamos a sua estimada presença e agradecemos a sua inscrição até 14 de maio, através do email: madeira.geral@ordemdosarquitectos.org.
Programa:
Sessão de Abertura
Susana Gouveia Neves – Presidente da Secção regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos
Avelino Oliveira - Presidente da Ordem dos Arquitectos
Vereador da Câmara Municipal do Funchal
Intervenientes:
Apresentação da Equipa de Coordenação dos Serviços de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitectos
Jurista da Ordem dos Arquitectos
Técnicos Municipais com responsabilidade de coordenação.
Debate: Sessão de preguntas e questões relevantes
Entidades envolvidas:
Governo Regional
Câmara Municipal do Funchal
Ordem dos Arquitectos
Associação de Municipios da Região Autónoma da Madeira