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Publicado a 16 Abril 2026Madeira

SEMINÁRIO | SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O NOVO RJUE

15 de maio

Auditório da Secretária Regional de Equipamentos e Infraestruturas | Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal

Ordem dos Arquitectos

Na sequência da publicação do novo diploma que procede à revisão do RJUE e respetivas Portarias, vem a Ordem dos Arquitectos convidar os seus membros a participarem numa Sessão de Esclarecimento em modo de Seminário sobre as implicações e alterações que entrarão em vigor 120 dias após a sua promulgação. 

Esta iniciativa tem por objetivo promover a divulgação e o esclarecimento técnico e institucional sobre o novo RJUE, assegurando uma apresentação articulada entre a tutela, administração local e entidades representativas do sector. Capacitar os técnicos, tanto os que exercem os atos de projeto de arquitetura como os que realizam a apreciação, sobre as matérias fundamentais que a nova legislação incorpora.

A participação é gratuita, mas de registo antecipado obrigatório devido ao limite de lotação, pois a Ordem dos Arquitectos entende que esta atividade é uma das suas missões para contribuir para uma melhor prática profissional. 
Aguardamos a sua estimada presença e agradecemos a sua inscrição até 14 de maio, através do email: madeira.geral@ordemdosarquitectos.org.

Programa:
Sessão de Abertura
Susana Gouveia Neves – Presidente da Secção regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos
Avelino Oliveira - Presidente da Ordem dos Arquitectos
Vereador da Câmara Municipal do Funchal 
Intervenientes: 
Apresentação da Equipa de Coordenação dos Serviços de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitectos
Jurista da Ordem dos Arquitectos
Técnicos Municipais com responsabilidade de coordenação.
Debate: Sessão de preguntas e questões relevantes
Entidades envolvidas:
Governo Regional
Câmara Municipal do Funchal
Ordem dos Arquitectos
Associação de Municipios da Região Autónoma da Madeira