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Publicado a 1 Março 2024Secção Regional Alentejo

19 de março

Auditório da CCDR Alentejo, I. P., Évora

Sessão de Esclarecimento Simplex Urbanístico

No próximo dia 19 de março, a Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitectos organiza, em Évora, uma Sessão sobre o Simplex Urbanístico, com a Dr.ª Ana Cláudia Guedes, Jurista e Mestre em Direito de Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo.

A sessão, que se realiza no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - CCDR-A, I. P. em Évora, das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30, tem a moderação do Arquiteto Daniel Carrapa, presidente da Mesa da Assembleia Regional da Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitectos, e conta com a presença do Arquiteto Rui Seco, do Serviço de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitectos. Destina-se a qualquer técnico/a (arquiteto/a ou não) cujo trabalho seja afetado pelo Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) que «procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria». A familiaridade com este documento é fundamental para todos/as os/as técnicos/as envolvidos/as na apreciação, conceção e fiscalização de projetos de arquitetura.

A sessão de abertura conta com a presença do Dr. António Ceia da Silva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e da Arquiteta Cláudia Gaspar, Presidente da Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitectos.

A participação está sujeita a inscrição, para o email alentejo.geral@ordemdosarquitectos.org (até 18 de março - limitada à capacidade da sala), e tem o custo de 40€ para membros (efetivos ou estagiários) e 65€ para não membros.