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A Secção Regional Norte promoveu, no passado dia 10 de fevereiro de 2026, no auditório da Porto Business School, uma sessão de esclarecimentos dedicada à instrução de processos sujeitos a controlo prévio.

A gravação da sessão será disponibilizada brevemente.

Apesar das condições meteorológicas pouco favoráveis, a iniciativa contou com uma participação muito expressiva, reunindo mais de 230 participantes em formato presencial e 300 em formato online, o que demonstra a relevância e atualidade do tema.

A Arq.ª Andreia Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, abriu a sessão, referindo que “a instrução dos processos sujeitos a controlo prévio é tema recorrente e causa tantas vezes apontada para litígio e desencontro entre os atores públicos e privados (…) Entender o como fazer é fundamento maior para melhor agilizar, concertar e alcançar. No fundo, todos nós sabemos que se trata de bom diálogo entre as partes, do uso da mesma linguagem e da harmonia entre o emissor e o recetor.”

Seguiram-se as intervenções dos oradores convidados, com moderação da Arq.ª Célia Mota, Vogal do Conselho Diretivo Regional Norte, responsável pelo pelouro da Prática Profissional.

A Arq.ª Maria Antónia Magalhães, Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades, e o Arq. António Geada partilharam a experiência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), enquanto entidade coordenadora, abordando questões recorrentes na apreciação dos processos, desafios interpretativos e aspetos críticos na articulação interinstitucional.

A apresentação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Gaiurb), pela Dra. Sandra Melo, Coordenadora da Unidade de Transformação Digital, e pela Arq.ª Ana Patrícia Baptista, Chefe de Divisão de Acompanhamento de Obra, destacou o empenho do município na melhoria da comunicação com os requerentes, na otimização das plataformas digitais e na redução de insuficiências instrutórias nos processos submetidos.

A Arq.ª Cristina Maximino, Chefe de Divisão Municipal de Apreciação Liminar da Câmara Municipal do Porto, apresentou a experiência do seu serviço, partilhando os principais constrangimentos identificados e os desafios associados à uniformização de procedimentos e à gestão de expectativas entre as diferentes partes envolvidas.

Seguiu-se um período de questões por parte do público, que contou com elevada participação e interesse dos presentes.

O Arq. Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, encerrou a sessão, partilhando o ponto de situação do trabalho que a Ordem dos Arquitectos tem vindo a desenvolver neste âmbito, desde a simplificação de procedimentos à comunicação prévia e aos recentes desenvolvimentos relacionados com a PEPU.

Espera-se que este momento de partilha tenha contribuído para fortalecer a cooperação institucional e para a construção de soluções que beneficiem profissionais, instituições e, sobretudo, o interesse público, promovendo uma atuação mais eficiente, concertada e esclarecida por parte de todos os intervenientes.

A Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos dirige um agradecimento ao Eng. Luís Marques, Vice-Dean da Porto Business School, pelo acolhimento e apoio na realização da sessão.