25 junho 26 Norte
Sessão de esclarecimento sobre o RJUE em Braga
Realizou-se no passado dia 19 de junho de 2026, no Pequeno Auditório do Fórum Braga, a 8.ª Sessão de Esclarecimento sobre o novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com lotação esgotada.
A iniciativa foi organizada pela Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, com o apoio institucional da Câmara Municipal de Braga, a participação da Câmara Municipal de Guimarães como município convidado e o patrocínio da Mapei.
A iniciativa reuniu membros da Ordem, técnicos municipais e público interessado, num momento dedicado à análise das alterações legislativas introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que têm impacto direto no exercício da profissão de arquiteto.
A sessão teve início com as intervenções do Dr. António Zamith Rosas, em representação do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Braga, e do Arqº Bruno Marques, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos.
Seguiu-se uma apresentação técnica das principais alterações ao diploma pelo Arq.º Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, e pela Arq.ª Alexandra Lourenço, Coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitectos.
Os arquitetos Constantino Veiga, Vereador de Urbanismo e Planeamento da Câmara Municipal de Guimarães, Rita Joaquina Freire, Diretora do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, e Pedro Sousa, Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Território da Câmara Municipal de Guimarães, abordaram de forma complementar e de acordo com a sua experiência os desafios da aplicação do novo diploma.
A sessão integrou ainda um momento de debate aberto ao público, e terminou com um Porto de Honra que proporcionou um momento de convívio e networking entre participantes e oradores.