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CONCURSO PRIVADO
Concurso de Conceção do projeto de arquitetura, Cooperativa de Habitação Outeiro - Lugar Comum

Promovido pela Cooperativa «Outeiro - Lugar Comum, Cooperativa de Habitação, CRL»
Com a Apoio Técnico do CDRN

O presente Concurso de Conceção, de natureza privada, promovido pela Cooperativa «Outeiro - Lugar Comum, Cooperativa de Habitação, CRL» e que conta com o Apoio Técnico do CDRN da Ordem dos Arquitectos, tem como objetivo principal encontrar um conjunto de soluções de projeto, que respondam de forma adequada e maturada ao exercício urbanístico, paisagístico e arquitetónico de suporte à construção de um conjunto arquitetónico destinado a habitação, composto por edifícios a reabilitar, a construir de raiz e serviços comuns em regime de cooperativa de habitação.

O terreno onde se pretende construir o conjunto habitacional para a cooperativa situa-se no Concelho da Maia, na freguesia da Cidade da Maia, a nordeste do centro cívico, no lugar do Outeiro, em Vermoim.

Este projeto deve ser elaborado no enquadramento da legislação que regulamenta a Habitação a Custos Controlados (HCC) de modo a garantir a sua viabilidade económica e permitir o acesso à habitação por um conjunto de pessoas e famílias que, embora tenham uma situação económica estável e mediana, não lhes permite, no atual contexto, alugar ou comprar uma habitação com qualidade. Mas este é também um projeto que junta pessoas que querem viver de um modo responsável sob o ponto de vista ambiental e que escolhem fazê-lo em comunidade. Tem na sua génese a vontade de um conjunto de pessoas e famílias que pretendem, através desta iniciativa, viabilizar a aquisição de habitação digna e de qualidade face ao atual contexto.

Surge ainda como uma oportunidade de potenciar um modo de vida comunitário, de partilha responsável com os outros, bem como com o meio ambiental em que se insere.

Entidade Promotora
Outeiro - Lugar Comum, Cooperativa de Habitação, CRL

Tipo de procedimento
Concurso de Conceção, na modalidade de concurso privado, sujeito ao anonimato dos trabalhos.

Concorrentes
Podem apresentar trabalhos de conceção, enquanto concorrentes, Arquitetos, com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitectos, independentemente do modo de exercício da profissão.
Os concorrentes que exerçam a sua atividade profissional fora de Portugal poderão concorrer em igualdade de circunstâncias com os concorrentes habilitados ao exercício da profissão em Portugal, desde que garantam qualificações profissionais equivalentes às exigíveis em Portugal para o desempenho da respetiva profissão.

Júri
Membros efetivos:
- Manuel Correia Fernandes, arquiteto externo à cooperativa e nomeado por esta, que presidirá ao júri;
- Alexandre Jorge Rodrigues Ferreira, arquiteto nomeado pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional Norte;
- José Carlos Portugal Peixoto dos Santos, arquiteto nomeado pela Câmara da Municipal da Maia;
- Jérémy Alain Daniel Roland Pernet, arquiteto cooperador;
- Jorge Nelson Martins Pereira, economista cooperador.

Membros suplentes:
- André Cunha Fernandes, arquiteto externo nomeado pela cooperativa;
- Jorge Manuel Ferreira de Albuquerque Amaral, arquiteto nomeado pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional Norte;
- Joana Espírito Santo Calvet Ferreira, arquiteta nomeada pela Câmara Municipal da Maia;
- Nádia Rosana Rodrigues Lemos Pereira, advogada cooperadora;
- António Júlio Pinto Bastos, agente imobiliário cooperador.

Critérios de seleção
- Grau de compreensão do projeto cooperativo, traduzido em soluções inovadoras para os fogos, para os edifícios e sistemas de distribuição bem como para a recuperação da Casa do Povo, que integra o conjunto habitacional da Cooperativa: (30%);
- Integração urbana, relevando a relação a estabelecer com a pré-existência Casa do Povo, que integra o conjunto habitacional da Cooperativa e de todo o conjunto com o Largo do Outeiro e com os espaços exteriores: (30%);
- Inovação nas soluções construtivas, que promovam a sustentabilidade em todo o ciclo de vida do edifício: (30%);
- Exequibilidade da proposta, avaliada pela sua adequabilidade ao cumprimento da legislação de HCC (Habitação a Custos Controlados) e pela adoção de soluções que demonstrem uma relação equilibrada entre qualidade e preço: (10%).

Prémios
- 1º classificado: 4.500,00 €
- 2º classificado: 2.000,00 €
- 3º classificado: 1.000,00 €

Calendário
O calendário do Concurso, a iniciar com a data da sua divulgação no «Micro-site do Concurso», será o seguinte:
- Divulgação Pública do Regulamento no «Micro-site do Concurso»: 22 de maio de 2025;
- Visitas à área de intervenção: 2 de junho de 2025 - 14.30h;
- Pedidos de esclarecimento: até ao dia 11 de junho de 2025;
- Respostas aos pedidos de esclarecimento: até ao dia 21 de junho de 2025;
- Receção dos trabalhos: até às 17.00h do dia 21 de julho de 2025.

Processo do concurso
> Micro-Site do Concurso