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A segunda sessão do ciclo "Habitar. entre o Projeto e a Vida", dedicada ao tema “A Habitação como Construção Social”, reuniu, no passado dia 7 de maio, na sede da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, a Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Catarina Araújo, o sociólogo Virgílio Borges Pereira e o arquiteto Bernardo Amaral para debater uma questão que atravessa décadas: em que medida a cidade que hoje se produz repete os erros do passado?

Mais sobre o Ciclo de Mesas-redondas Habitar. entre o Projeto e a Vida aqui.

A sessão completa está disponível no Youtube da Secção Regional Norte, aqui.

Esta sessão integra o programa paralelo da exposição Wide Angle View — A Arquitetura como Espaço Social na série Manplan 1969–70, organizada pela Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte em colaboração com o Royal Institute of British Architects (RIBA), a Cityscopio Associação Cultural e o CENP/FAUP, com o apoio da Câmara Municipal do Porto, Ageas Seguros e Tintas CIN.

Fotografias de Egídio Santos.

O ponto de partida para a discussão foi a série fotográfica Manplan 69/70, em exposição no espaço da Ordem, que documenta o distanciamento entre os ideais modernos e a vida real nas cidades britânicas dos anos 60. Centrada não no edificado, mas nas pessoas e na forma como se apropriam do espaço, a exposição serviu de espelho para uma reflexão alargada sobre a capacidade transformadora da arquitetura e das políticas públicas num contexto cada vez mais condicionado.

A sessão, moderada pela arquiteta Célia Mota, vogal do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitetos, contou ainda com a participação da arquiteta Adriana Floret, vice-presidente do mesmo órgão.

A abrir o debate, Catarina Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e vereadora do Urbanismo e Espaço Público, apresentou a visão do executivo municipal, centrada na ideia de um lugar desenhado para todos, onde as pessoas ocupam o centro das decisões. “A casa não serve apenas para abrigo no sentido mais imediato. Serve para proporcionar relações — sociais, de oportunidades, de identidade”, afirmou, sublinhando o impacto do acesso à habitação na construção de comunidade.
Reconhecendo que o Porto atravessa “uma fase nova”, marcada por desafios complexos, a responsável destacou que, embora o município tenha cerca de 13% das famílias em habitação social — significativamente acima da média nacional de 2% —: “Não estamos satisfeitos. Continuamos a precisar de responder”.
Catarina Araújo referiu o papel das entidades públicas na articulação de respostas, e apontou o o caso das Ilhas da Lomba como exemplo de habitação acessível promotora de vida comunitária. Destacou também a intervenção na Rua de Costa Cabral como um caso paradigmático de transformação possível do espaço público, apesar das resistências culturais: “Ficar como está é que não pode ser”.
Num tom crítico, questionou ainda a eficácia de instrumentos como o zonamento inclusivo, defendendo que, em vez de aumentar a oferta de habitação acessível, poderá ter contribuído para o aquecimento do mercado imobiliário.

A perspetiva histórica foi trazida por Virgílio Borges Pereira, sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que percorreu a evolução das políticas habitacionais da cidade desde o século XIX. Das ilhas operárias ao Plano de Melhoramentos de 1956, passando pelo programa de Casas Económicas do Estado Novo, pelo CRUARB e pela SRU, o investigador defendeu que o Porto tem sido um laboratório de soluções habitacionais pioneiras, quase sempre em resposta a necessidades urgentes.
“A habitação social transformou a cidade — não apenas no acesso à habitação, mas porque obrigou a conceber outras políticas públicas”, afirmou, recordando o papel do município enquanto grande senhorio e agente estruturante da gestão urbana.
A propósito do SAAL — Serviço de Apoio Ambulatório Local —, destacou-o como um momento marcante, mas deixou uma crítica: “O SAAL é uma coisa notável, mas é um falhanço político”. E clarificou: “Inventámos um modelo exemplar e não lhe demos escala.”. 

Já o arquiteto Bernardo Amaral centrou a sua intervenção na relação entre espaço construído, identidade e comunidade, com base no seu trabalho de reabilitação nas ilhas do Porto. Recordando experiências em São Vítor, descreveu a transformação destas áreas ao longo do tempo: “Havia uma comunidade muito forte, com presença de artistas e jovens. Hoje, muitas ilhas foram convertidas em alojamento turístico, perdendo-se esse espírito”.
Apesar disso, defendeu o potencial desta tipologia, desde que não seja nem romantizada nem descartada: “Faz parte da história da cidade e pode responder a diferentes necessidades — da habitação social à residência estudantil ou sénior, promovendo a mistura de gerações”.
Citando Herman Hertzberger, sublinhou a importância de uma arquitetura centrada nas pessoas: “É quando o espaço é apropriado e vivido que se torna verdadeiramente interessante”. Defendeu ainda abordagens interdisciplinares e participativas, envolvendo arquitetos, sociólogos, assistentes sociais e comunidades.

No encerramento, a arquiteta Adriana Floret evocou exemplos de transformação urbana no Porto, como a pedonalização da Rua das Flores — inicialmente contestada, hoje consensual — e a reabilitação do centro histórico, recordando um tempo em que os edifícios eram desvalorizados.