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A Secção Regional Norte da OA promoveu no passado dia 15 de maio, uma sessão de debate sobre habitação acessível no âmbito do ciclo Habitar — Entre o Projeto e a Vida.

Esta terceira mesa-redonda reuniu a vereadora do Pelouro da Habitação da Câmara Municipal do Porto, Dr.ª Gabriela Queiroz, o Diretor Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, Dr. Paulo Ferreira do Amaral, e o Diretor da Confidencial Imobiliário, Dr. Ricardo Guimarães, com moderação da Arqª Andreia Oliveira. A sessão contou ainda com intervenções do presidente do Conselho Diretivo Regional Norte, arquiteto Bruno Marques, e da vice-presidente, Arqª Adriana Floret.

Mais sobre o Ciclo de Mesas-redondas Habitar. entre o Projeto e a Vida aqui.

A sessão completa está disponível no Youtube da Secção Regional Norte, aqui.

Esta sessão integra o programa paralelo da exposição Wide Angle View — A Arquitetura como Espaço Social na série Manplan 1969–70, organizada pela Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte em colaboração com o Royal Institute of British Architects (RIBA), a Cityscopio Associação Cultural e o CENP/FAUP, com o apoio da Câmara Municipal do Porto, Ageas Seguros e Tintas CIN.

Fotografias de Egídio Santos.

O debate, inspirado na série fotográfica Manplan em exposição na sede da Ordem, partiu da tensão entre mercado e política pública para concluir que a resposta à crise habitacional exige a articulação de ambos. A vereadora Gabriela Queiroz sublinhou que o Porto tem apostado em parcerias público-privadas, e que o esforço tem de ser conjunto — mercado, Estado e municípios. Paulo Ferreira do Amaral defendeu que a habitação acessível deve ser encarada como infraestrutura estrutural da cidade, à semelhança da mobilidade ou do saneamento, o que abriria novas possibilidades de financiamento autárquico. Ricardo Guimarães contextualizou a situação com dados: Portugal constrói cerca de dois quintos da média da zona euro, e os custos acumulados de terreno, construção e fiscalidade inviabilizam a produção de habitação para os segmentos intermédios da procura.

A carga fiscal sobre a construção e sobre os rendimentos da classe média foi um dos temas centrais, trazido ao debate pelo arquiteto Bruno Marques. Os oradores concordaram que a distorção fiscal é um fator relevante, mas reconheceram que a sua redução implica escolhas difíceis sobre o nível de serviços públicos que a sociedade está disposta a manter. As cooperativas de habitação foram também abordadas, com ambos os municípios a revelar projetos em curso nessa área. A necessidade de uma abordagem metropolitana à habitação encerrou a discussão, com os oradores a reconhecer que os fluxos entre concelhos vizinhos tornam insuficiente qualquer resposta estritamente municipal.