28 fevereiro 25 Toda a OA
8ª reunião da Assembleia de Delegados
Convoco os delegados eleitos e os presidentes das assembleias regionais para a 8.ª (oitava) reunião do triénio 2023/2026, com carater extraordinário, a realizar na Sede Nacional, em Lisboa, no próximo dia 8 de março de 2025 (sábado) com início às 10h30min e tendo a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 Aprovação das Atas da 6ª e 7ª reuniões;
2 Processo de elaboração dos Regulamentos do Provedor dos Destinatários dos Serviços e de
Remuneração dos Órgãos Sociais;
3 Reagendamento do XVII Congresso dos Arquitetos no Alentejo;
4 Recomendação da AdDel sobre a pertinência de constituição de Colégios de Especialidade;
5 Processo de regulação de Atos de Arquitetura e complementares - Quadro regulatório da profissão – participação da AdDel;
6 Situações críticas (Pareceres de entidades externas e Municípios);
7 Informação sobre Processos Legislativos em curso : RJUE + Portarias Seguros minímos, Bases de vida e alteração da Lei 31/2009;
8 Informação Conselho de Supervisão da Ordem dos Arquitectos, criado pela Lei n.º 12/2024, de 19/01;
9 Outros assuntos.
27 de fevereiro de 2025
Jorge Teixeira