ORDEM DOS ARQUITECTOS
PORTAL
A Ordem
Ordem dos Arquitectos
Sobre a OA
Legado
Sede
Presidente
Estatuto e Regulamentos
Comissões Técnicas
Membros Honorários
Instrumentos de gestão
Processo Eleitoral 23-26
Órgãos Sociais Nacionais
Congresso
Assembleia Geral
Assembleia de Delegados
Conselho Diretivo Nacional
Conselho de Disciplina Nacional
Conselho Fiscal
Conselho de Supervisão
Órgãos Sociais Regionais
Assembleia Regional
Conselho Diretivo Regional
Conselho de Disciplina Regional
Colégios
CAU
COB
CPA
Relações Internacionais
Apresentação
CAE
CEPA
CIALP
DoCoMoMo Ibérico
DoCoMoMo Internacional
UIA
Media Center
Notícias
Contactos
Fale com a OA

© Ordem dos Arquitectos

A Ordem dos Arquitectos é a associação pública portuguesa para a profissão de arquitecto e para a arquitectura.
Arquitetura
Trabalhar com Arquiteto
Porquê um Arquiteto
Boas práticas
Perguntas Frequentes
Provedor de Arquitetura
Provedor
Legado
Programação 20-22
Dia Mundial da Arquitetura
Dia Nacional do Arquiteto
CEPA
Arquivo
Revista Intersecções
Newsletter Arquitectos
Boletim Arquitectos
IAPXX
IARP
Jornal Arquitectos
Habitar Portugal
Glossário de Arquitectura de Autor

Formulários para comunicação com o Provedor da Arquitectura
Agenda e Notícias
Agenda
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Notícias
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Comunicados
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores

Prémio Sustentabilidade e Inovação
Arquitetos
Portal dos Arquitectos
Sobre o Portal
Premiação
Nacional
Internacional
Seguros
Responsabilidade Civil
Saúde
Protocolos
Protocolos Institucionais
Protocolos Comerciais
Recursos
Acervo Nacional da OA
Biblioteca
Lisboa
Porto
Auditório Nuno Teotónio Pereira
Apoio à profissão
Terças Técnicas
Apresentações Técnicas
Apoio à prática
Atlas dos Materiais e Ofícios
Legislação
SILUC
Apoio jurídico
Simulador de custo de projeto
Minutas
Serviços
Encomenda
Assessoria
Contacto
Concursos
Assessoria OA
Nacional
Internacional
Resultados
Bolsa de Emprego
Emprego, Estágios e Procedimentos concursais
Termos e Condições
Formação
Informações Gerais
Cursos de Formação
Secções
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
INICIAR SESSÃO
⁄
Início > Minutas

 

A Ordem dos Arquitectos disponibiliza várias minutas. São ficheiros de texto que podem ser descarregados e editados, adaptando-se às necessidades específicas de cada membro.

 

MINUTA DE DECLARAÇÃO PARA CONTINUAR OU ALTERAR PROJETO DE ARQUITETURA - Informação sobre a formalidade prevista nos «Deveres recíprocos entre Arquitetos» Alínea b), do artigo 57.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA) e, n.º 5 e n.º 6, do artigo 10.º, do Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar.

MINUTA DE PEDIDO DE DISPENSA - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - De acordo com o nº 5 do artigo 2º da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJETO - A presente minuta de termo de responsabilidade de autoria de projeto transcreve a redação prevista no ANEXO III – número I, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJETO - A presente minuta de termo de responsabilidade do coordenador de projetos, transcreve a redação presente no ANEXO III – número II, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR/COORDENADOR DO PROJETO - A presente minuta de termo de responsabilidade de autoria de projeto e coordenador de projetos, deverá ser utilizada quando existe Pedido de Informação Prévia favorável, prévio à operação em causa, e respeita a redação presente no ANEXO III – número III, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PLANO DE ACESSIBILIDADES - A presente minuta de termo de responsabilidade de elaboração do Plano de Acessibilidade transcreve a redação presente no ANEXO III – número IV, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO DIRETOR DE OBRA OU DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO (início de obra) - A presente minuta de termo de responsabilidade do diretor de obra ou do diretor de fiscalização de obra, é da responsabilidade da OA, uma vez que o ANEXO III, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro, não instrui o modelo de minuta para início de obra, exigido na listagem dos elementos instrutórios específicos

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO DIRETOR DE OBRA OU DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO (final de obra) - A presente minuta de termo de responsabilidade do diretor de obra e do diretor de fiscalização de obra, a subscrever aquando da conclusão da obra, transcreve a redação presente no ANEXO III – número V, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE (sem operação urbanística prévia) - A presente minuta de termo de responsabilidade para atestar a utilização do edifício sem operação urbanística prévia, respeita a redação presente no ANEXO III – número VI, a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º, da Portaria n.º 71-A/2024 de 27 de fevereiro.

 

Qualquer esclarecimento adicional deve ser feito através da respetiva secção regional de inscrição:

norte.pratica@ordemdosarquitectos.org

centro.pratica@ordemdosarquitectos.org

lvt.pratica@ordemdosarquitectos.org

alentejo.pratica@ordemdosarquitectos.org

algarve.pratica@ordemdosarquitectos.org

madeira.pratica@ordemdosarquitectos.org

acores.pratica@ordemdosarquitectos.org

 

Secção Regional do Norte
Rua de Álvares Cabral, 144, 4050-040, Porto
Atendimento: segunda a sexta, 09h00 – 13h00 | 14h00 – 17h00

E-mail. norte.geral@ordemdosarquitectos.org
Tel. +351 222074250

Facebook

Instagram

Youtube

A Ordem

Ordem dos Arquitectos
Sobre a OA
Legado
Sede
Presidente
Estatuto e Regulamentos
Comissões Técnicas
Membros Honorários
Instrumentos de gestão
Processo Eleitoral 23-26
Órgãos Sociais Nacionais
Congresso
Assembleia Geral
Assembleia de Delegados
Conselho Diretivo Nacional
Conselho de Disciplina Nacional
Conselho Fiscal
Conselho de Supervisão
Órgãos Sociais Regionais
Assembleia Regional
Conselho Diretivo Regional
Conselho de Disciplina Regional
Colégios
CAU
COB
CPA
Relações Internacionais
Apresentação
CAE
CEPA
CIALP
DoCoMoMo Ibérico
DoCoMoMo Internacional
UIA
Media Center
Notícias
Contactos
Fale com a OA

Arquitetura

Trabalhar com Arquiteto
Porquê um Arquiteto
Boas práticas
Perguntas Frequentes
Provedor de Arquitetura
Provedor
Legado
Programação 20-22
Dia Mundial da Arquitetura
Dia Nacional do Arquiteto
CEPA
Arquivo
Revista Intersecções
Newsletter Arquitectos
Boletim Arquitectos
IAPXX
IARP
Jornal Arquitectos
Habitar Portugal
Glossário de Arquitectura de Autor

Agenda e Notícias

Agenda
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Notícias
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Comunicados
Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores

Arquitetos

Portal dos Arquitectos
Sobre o Portal
Premiação
Nacional
Internacional
Seguros
Responsabilidade Civil
Saúde
Protocolos
Protocolos Institucionais
Protocolos Comerciais
Recursos
Acervo Nacional da OA
Biblioteca
Lisboa
Porto
Auditório Nuno Teotónio Pereira
Apoio à profissão
Terças Técnicas
Apresentações Técnicas
Apoio à prática
Atlas dos Materiais e Ofícios
Legislação
SILUC
Apoio jurídico
Simulador de custo de projeto
Minutas

Serviços

Encomenda
Assessoria
Contacto
Concursos
Assessoria OA
Nacional
Internacional
Resultados
Bolsa de Emprego
Emprego, Estágios e Procedimentos concursais
Termos e Condições
Formação
Informações Gerais
Cursos de Formação

Secções

Toda a OA
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Ordem dos Arquitectos® Todos os direitos reservados.