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A Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos promove uma sessão de esclarecimentos com representantes da Câmara Municipal do Porto, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia / Gaiurb e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), dedicada à instrução de processos sujeitos a controlo prévio. 
Tem lugar a 10 de fevereiro de 2026, pelas 17h00, na sede da Secção Regional Norte.

Entrada livre com inscrição no link.

Oradores

Arq. Maria Antónia, Magalhães, Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades da Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE)

Arq. António Geada, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE)

Arq. Cristina Maximino, Chefe de Divisão Municipal de Apreciação Liminar da Câmara Municipal do Porto

Arq. Ana Patrícia Baptista, Chefe de Divisão de Acompanhamento de Obra, Gaiurb

Dra. Sandra Melo, Coordenadora da Unidade de Transformação Digital, Gaiurb

Objetivos

• Identificar falhas e dificuldades na instrução dos processos
• Clarificar a instrução mínima obrigatória e boas práticas administrativas
• Propor melhorias e harmonização de procedimentos
• Reforçar a articulação e comunicação interinstitucional
• Otimizar a gestão de prazos e reduzir erros, pedidos adicionais e atrasos
• Sinalizar ferramentas de cooperação futura

Público-alvo

• Arquitetos
• Técnicos municipais (urbanismo, ambiente, ordenamento do território)
• Técnicos de câmaras e entidades
• Dirigentes intermédios

Formato

• Duração: 2h30
• Formato: Presencial 

Metodologia

• Exposição técnica
• Casos práticos
• Debate interinstitucional