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A Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos acolhe no próximo dia 27 de outubro, entre as 14h00 e as 17h30, a conferência “Fiscalidade e Arquitetura: Debater o futuro da fiscalidade e do urbanismo num contexto em transformação”, promovida em parceria com a Dower Law Firm.

Participação gratuita com inscrição no formulário.

O encontro pretende promover o diálogo entre juristas, arquitetos e decisores públicos sobre os principais desafios fiscais e urbanísticos que hoje se colocam à atividade de arquitetura, ao urbanismo e ao mercado imobiliário.

A sessão de abertura contará com intervenções de representantes da Ordem dos Arquitetos, da Câmara Municipal do Porto, da Direção de Finanças do Porto e da Dower Law Firm.

O programa integra quatro painéis temáticos:

1.    O Regime das Taxas Urbanísticas à Luz do Simplex Urbanístico, com Liliana Correia e Fernando Pedroso;
2.    As Políticas Fiscais de Incentivo à Habitação, com José Maria Montenegro;
3.    A Tributação do Exercício da Atividade de Alojamento Local, com Andreia Júnior e Nuno Miranda (orador a confirmar);
4.    A Fiscalidade Verde Associada aos Imóveis, com Diana Lopes Marques.

Com a presença de profissionais com vasta experiência em advocacia e arquitetura, esta conferência constitui uma oportunidade para refletir sobre a evolução da fiscalidade aplicada ao setor urbano e habitacional, num momento de profundas mudanças legislativas e sociais.

Programa

14h00 Receção

14h30 Sessão de abertura
Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos
Andreia Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos
Eduardo Castro Marques, Sócio Dower Law Firm

15h00 O Regime das Taxas Urbanísticas à Luz do Simplex Urbanístico
Liliana Correia, Associada Principal da Dower Law Firm
Fernando Pedroso, Diretor da Divisão Municipal de Controlo de Gestão da Câmara Municipal do Porto

15h30 As Políticas Fiscais de Incentivo à Habitação
José Maria Montenegro, Sócio da Dower Law Firm

16h00 Coffee Break

16h15 A Tributação do Exercício da Atividade de Alojamento Local
Andreia Júnior, Associada Sénior da Dower Law Firm
Nuno Miranda, Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças do Porto (a confirmar)

17h00 A Fiscalidade Verde Associada aos Imóveis
Diana Lopes Marques, Associada da Dower Law Firm