Pesquisa

A Ordem dos Arquitectos, em coordenação com a Secção Regional do Centro, realizou, no passado dia 26 de maio de 2026, no Auditório da CCDR Centro, em Coimbra, a 4.ª sessão do ciclo nacional de esclarecimento dedicado ao novo diploma do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e às medidas de desagravamento fiscal para o fomento da oferta de habitação.

A sessão reuniu um número significativo de arquitetos, técnicos da administração pública, representantes autárquicos e outros profissionais ligados ao setor da construção e do urbanismo, confirmando o elevado interesse e a relevância das recentes alterações legislativas para o exercício profissional e para os procedimentos urbanísticos em curso.

A abertura institucional contou com as intervenções do Eng. José Ribau Esteves, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, do Arq. Florindo Belo Marques, Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitectos, do Arq. Avelino Oliveira, Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, da Dr.ª Helena Teodósio, representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses e Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, do Arq. Rui Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Soure, e do Arq. Pedro Costa, representante da Câmara Municipal de Coimbra.

A componente técnica do seminário incluiu as intervenções da Arq. Alexandra Vaz Lourenço, Coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitectos, que apresentou e clarificou as principais alterações introduzidas pelo novo RJUE, e do Arq. Eduardo Gonçalves, Arquiteto e Jurista, que abordou as novas medidas fiscais de incentivo à habitação e o respetivo enquadramento jurídico e operacional.

A sessão foi moderada pelo Arq. Avelino Oliveira, pelo Arq. Rui Fernandes e pelo Arq. Pedro Costa, promovendo um momento de análise técnica, partilha de perspetivas institucionais e esclarecimento de questões colocadas pelos participantes.

A forte adesão verificada ao longo da tarde demonstrou a necessidade de promover espaços de esclarecimento técnico e debate especializado sobre matérias com impacto direto na prática profissional dos arquitetos, bem como na atuação das entidades públicas responsáveis pelos procedimentos urbanísticos.

Esta iniciativa integra um ciclo nacional de sessões promovido pela Ordem dos Arquitectos, em coordenação com as respetivas Secções Regionais, reforçando o compromisso da instituição na capacitação e atualização técnica dos seus membros perante alterações legislativas estruturantes para o setor.

A gravação da sessão será posteriormente disponibilizada nos canais da Ordem dos Arquitectos, permitindo o acesso aos conteúdos por parte dos membros que não puderam estar presentes.